O papel dos Municípios - As alterações climáticas em Portugal

O PAPEL DOS MUNICÍPIOS

O Pacto Ecológico Europeu pretende ser a "estratégia de crescimento" da Europa que acelera a transição para a neutralidade climática e garante uma sociedade mais próspera e uma economia sustentável. Dado que as cidades produzem 70% das emissões de dióxido de carbono e, na Europa, albergam três quartos da população, prevendo-se que mais de 70% dos cidadãos da UE vivam em áreas urbanas até 2030, as cidades europeias desempenharão um papel crucial na implementação do Pacto Ecológico Europeu.

Várias cidades por toda a UE assumiram um compromisso voluntário para tomar medidas para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e prepararem-se para o impacto das alterações climáticas. Para isso, aderiram ao Pacto dos Autarcas, uma iniciativa da Comissão Europeia para encorajar as cidades a reduzirem as emissões e adaptarem-se às alterações climáticas. As cidades estão a aumentar a eficiência energética e a utilização de fontes de energia renováveis e de transportes sustentáveis, bem como a preparar infraestruturas para resistirem às alterações climáticas, desenvolver áreas verdes urbanas e adaptar a proteção civil, entre outras iniciativas.

Sabias que…?

Atualmente, mais de 7.000 cidades de 119 países e 6 continentes estão a trabalhar em conjunto pelo clima. As cidades têm capacidade e experiência para liderar a transformação ambiental e social de que precisamos, desenvolvendo políticas e medidas abrangentes em áreas-chave como transporte, energia renovável e renovação das construções.

As cidades estão assim na vanguarda do combate às alterações climáticas e sabem como estas afetarão o seu território, o que as torna um dos principais atores nesta área. Por um lado, precisarão operar transformações sociais que mudarão as nossas vidas diárias e por outro lado, o Pacto Ecológico Europeu traz oportunidades inéditas para as autoridades locais, pois vai dar clareza sobre a direção e velocidade com que precisam investir em energias renováveis, renovação de edifícios, gestão de resíduos, proteção da natureza, transporte sustentável e muitas outras políticas.

“São a instituição mais próxima dos cidadãos e a primeira à qual estes irão recorrer quando os efeitos das alterações climáticas se tornarem cada vez mais evidentes. Certificando-se de que todos os cidadãos têm uma voz e fazem parte da transição necessária, as autoridades locais também devem certificar-se de que os cidadãos se sentem conectados e veem os benefícios para eles e para o ambiente”.

Recentemente, autarcas e autoridades locais que participam do Pacto dos Autarcas repetiram seu compromisso com a ação climática, endossando o objetivo de neutralidade climática da UE. Além disso, eles renovaram sua ambição por um clima justo e inclusivo e uma transição energética.

Como primeiro passo para gerir as ameaças climáticas, cada cidade deve realizar uma avaliação do risco climático e da vulnerabilidade para identificar as ações cruciais que deve tomar.

Um estudo da organização CDP que envolveu 812 cidades mundiais, verificou que embora 93% das cidades tenham declarado enfrentar riscos ambientais, 353 (43%) delas não indicaram ter qualquer plano de adaptação. A falta desses planos significa, alerta a organização, que uma população estimada em 400 milhões de pessoas na próxima década vive em cidades mal preparadas para enfrentar as alterações climáticas.

O estudo inclui 25 cidades portuguesas, 76% das quais têm planos de adaptação, um valor muito acima da média global.

Fontes Consultadas

^{Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - https://apambiente.pt/}

^{Business Council for Sustainable Development (BCSD) Portugal - https://bcsdportugal.org/}

^{CDP - Disclosure Insight Action - https://www.cdp.net/en}

^{Comissão Europeia - https://ec.europa.eu/clima/policies/eu-climate-action/law_pt}

^{https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/european-green-deal_pt}

^{Conselho da União Europeia - https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2021/05/05/european-climate-law-council-and-parliament-reach-provisional-agreement/}

^{Covenant of Mayors for Climate & Energy - https://www.covenantofmayors.eu/en/}

^{European Environment Agency (EEA) - https://www.eea.europa.eu/}

^{Expresso - https://expresso.pt/}

^{NewClimate Institute - https://newclimate.org/}

^{Projeto SIAM climate change in Portugal: scenarios, impacts and adaptation measures - http://cciam.fc.ul.pt/prj/siam/}

^{Público - https://www.publico.pt/}

^{The Intergovernmental Panel Climate Change (IPCC) - https://www.ipcc.ch/}

^{ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável - https://zero.ong/}